Começa o período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná

Começou nesse mês de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2012 a restrição da pesca profissional e amadora em todo o Paraná. O objetivo é garantir a reprodução dos peixes no período chamado de defeso da piracema. A restrição atinge as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. A proibição é instruída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Instrução Normativa nº 25/2009) e reforçada no Estado pela portaria do Instituto Ambiental do Paraná (nº 242/2011).

Para garantir melhores resultados para a desova, o IAP e a Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização nos rios e reservatórios do Estado. Quem for flagrado pescando em desacordo com a legislação será enquadrado na lei de crimes ambientais. Por isso, os pescadores precisam estar atentos às normas da legislação federal (para rios da União e que fazem divisas com outros estados) e estadual (para os demais rios, córregos e reservatórios).

Os infratores que desrespeitarem a legislação do Paraná podem receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.

Nesse período, a pesca embarcada está proibida nos principais rios do Estado e seus afluentes. A desembarcada – no barranco dos rios – está permitida, desde que atenda aos critérios estabelecidos na portaria. Para os reservatórios a pesca continua permitida, tanto a embarcada quanto a desembarcada. Também estão liberados campeonatos e gincanas, desde que os peixes capturados sejam devolvidos à natureza.

Pescadores artesanais desenvolvem projeto inédito de cultivo de ostras

Pescadores artesanais do Litoral receberam esta semana do Ministério da Pesca e Aqüicultura as primeiras autorizações de uso das águas sob domínio da União para o desenvolvimento de projetos sustentáveis de cultivo de ostras. A nova atividade representa uma alternativa de geração de renda para famílias que vivem da pesca artesanal e encontram-se em situação de vulnerabilidade social e econômica por causa da redução dos estoques de pescado.

Serão beneficiadas 101 famílias que participarão de 11 projetos em Guaratuba, Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba. “Cinco profissionais já foram contratados para atendimento em tempo integral aos pescadores”, informou o superintende do Ministério da Pesca e Aqüicultura para o Paraná, José Wigineski.

Os projetos, realizados com apoio da Emater, do Instituto Ambiental do Paraná e da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, foram dimensionados para garantir aos pescadores uma renda média mensal de dois salários mínimos nacionais, informou o coordenador estadual do projeto Aquicultura e Pesca da Emater, Luiz Danilo Muehlmann. “Cada família está recebendo autorização para ocupar 1,6 mil metros quadrados de lâmina de água, 200 metros quadrados com cultivo efetivo e 1,4 mil metros quadrados considerados área de diluição. A produção de cada família deve chegar a 3,5 mil dúzias de ostras por ano”, informa.

Embora os projetos estabeleçam metas econômicas, sociais e ambientais, o objetivo principal é o desenvolvimento tecnológico. A contrapartida das famílias atendidas será o fornecimento dos dados indicadores coletados e auferidos junto com técnicos da Emater. “A temperatura, transparência, pH e salinidade da água serão medidos diariamente, além de dados relativos à mão de obra, receitas e despesas das criações”, explica Muehlmann.

O pescador Hamilton de Moura Kirchner, presidente da Associação Água Mar, em Guaratuba, um dos pioneiros na criação de ostras no Litoral, foi um dos beneficiados. “Com certeza agora seremos tratados com mais dignidade, considerados trabalhadores do mar. Teremos acesso ao crédito e um controle maior sobre a área que usamos para o cultivo”, diz. Ele trabalha na atividade há 15 anos, com a mãe, esposa e dois irmãos.

PESCA ARTESANAL – O Litoral paranaense tem cerca de 6 mil pescadores, a maioria vivendo da pesca artesanal. A Emater atende em torno de 1,5 mil por ano, com visitas e eventos técnicos. Segundo Astrogildo José Gomes de Melo, engenheiro de pesca da Emater em Paranaguá, todas as famílias hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica porque os estoques de pescado estão no limite. “É urgente a busca de alternativas de geração de renda, a exemplo do cultivo de ostras”, analisa.