Começa o período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná

Começou nesse mês de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2012 a restrição da pesca profissional e amadora em todo o Paraná. O objetivo é garantir a reprodução dos peixes no período chamado de defeso da piracema. A restrição atinge as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. A proibição é instruída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Instrução Normativa nº 25/2009) e reforçada no Estado pela portaria do Instituto Ambiental do Paraná (nº 242/2011).

Para garantir melhores resultados para a desova, o IAP e a Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização nos rios e reservatórios do Estado. Quem for flagrado pescando em desacordo com a legislação será enquadrado na lei de crimes ambientais. Por isso, os pescadores precisam estar atentos às normas da legislação federal (para rios da União e que fazem divisas com outros estados) e estadual (para os demais rios, córregos e reservatórios).

Os infratores que desrespeitarem a legislação do Paraná podem receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.

Nesse período, a pesca embarcada está proibida nos principais rios do Estado e seus afluentes. A desembarcada – no barranco dos rios – está permitida, desde que atenda aos critérios estabelecidos na portaria. Para os reservatórios a pesca continua permitida, tanto a embarcada quanto a desembarcada. Também estão liberados campeonatos e gincanas, desde que os peixes capturados sejam devolvidos à natureza.