Governo federal vai emprestar até R$ 1 bilhão com juros de 5,5% ao ano, 120 meses para pagar e carência de até 24 meses.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Medida Provisória 513/10, que permite à União subsidiar com juros menores os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais.
A informação é do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), De acordo com o deputado, a medida vai ajudar a recuperação econômica das cidades do litoral paranaense afetadas pelas fortes chuvas do início de março. A medida vai beneficiar Antonina, Morretes, Paranaguá e Guaratuba, que tiveram formalmente declaração de estado de emergência ou calamidade pública.
“A aprovação dessa nova linha de crédito, com juros diferenciados e carência maior, dará alento aos produtores rurais, às agroindústrias e aos empresários que operam no litoral”, afirmou Zeca Dirceu.
Os empréstimos do BNDES serão limitados a R$ 1 bilhão no total, e devem ser concedidos nas modalidades de capital de giro e investimento. Os beneficiários terão até o dia 31 de dezembro para contratar o financiamento.
Empresários ou pessoas físicas produtoras rurais de qualquer estado atingido por desastres naturais poderão requerer esses empréstimos. A condição para isso é que o decreto estadual de calamidade pública ou de estado de emergência tenha sido reconhecido pelo governo federal.
Melhores condições
Segundo o governo, o objetivo dos empréstimos é dar condições facilitadas para a recuperação da capacidade produtiva das cidades atingidas. O assunto foi regulamentado pela Resolução 3.955/11, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definiu as taxas de juros para o tomador do empréstimo em 5,5% ao ano, com prazo de 120 meses para pagar. Dentro desse período, o BNDES poderá estabelecer carência de 3 a 24 meses para o pagamento do valor principal da dívida.
Apoio ao litoral
Em março, logo após as fortes chuvas que pegaram de surpresa os moradores de oito municípios paranaenses, o deputado Zeca Dirceu deu início ao trabalho de angariar recursos federais para custear os prejuízos causados pelas enchentes.
O vice-líder do PT na Câmara formalizou, no dia 15 de março, ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Luiz Sérgio um pedido de antecipação do pagamento de convênios já celebrados e em execução com todos os municípios atingidos pelas chuvas.
No mesmo dia, o parlamentar participou de audiência da bancada do PT no Congresso Nacional com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Senadores, deputados, prefeitos e secretários municipais solicitaram informações sobre a real situação de cada cidade atingida, e a partir destas informações foi possível estabelecer um cronograma de ajuda
Nenhum comentário:
Postar um comentário