O Governo do Paraná realiza nesta terça-feira (10), em Paranaguá, audiência pública sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice).
O encontro será realizado às 14h30, no Museu de Arqueologia (rua XV de Novembro, 575). A reunião é aberta ao público e contará com a presença do secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana.
A audiência servirá para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Além disso, serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.
O projeto já foi apresentado em Curitiba, Ponta Grossa e Guarapuava. Outras audiências serão realizadas em Paranavaí, Maringá, Campo Mourão, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está disponível no site da Seec (www.cultura.pr.gov.br) e no blog www.proculturapr.wordpress.com, aberto especialmente para consulta pública. As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba – Paraná).
Fonte: Comunicação da Secretaria de Estado da Cultura
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