quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Prazo para pedir segunda via do título de eleitor termina nesta 5ª feira
Os eleitores têm até a próxima 5ª feira (23) para solicitar a segunda via do título de eleitor. A partir deste ano, o uso do título será obrigatório da hora de votar juntamente com um documento oficial com foto - até as últimas eleições, era permitido votar com apenas um dos documentos.
A exigência dos dois documentos está descrita na lei 12.034/2009, conhecida como a minirreforma eleitoral. Entre outras questões, essa lei introduziu regras para campanha na internet e determinou a impressão do voto eletrônico a partir de 2014.
De acordo com a Justiça Eleitoral, é permitido pedir a segunda via em qualquer cartório eleitoral do país, mesmo fora do domicílio do eleitor. Para obter a segunda via, é preciso levar documento oficial com foto.
Os documentos oficiais aceitos pela Justiça Eleitoral, tanto para retirar a segunda via do título como para votar, são: documento de identidade, identidade funcional, carteira profissional, carteira de motorista, certificado de reservista ou passaporte. A Justiça Eleitoral destaca que certidões de nascimento ou casamento não são aceitas em nenhum dos casos.
Só pode pedir segunda via quem já requereu até 5 de maio a inscrição eleitoral. Em alguns cartórios, a reimpressão é feita na hora. O prazo final para os cartórios entregarem a segunda via para quem pediu o documento é 2 de outubro, véspera do primeiro turno da eleição. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos para votar 135,8 milhões de eleitores neste ano.
Mensagem - Por conta da campanha "Eleições Limpas", parceria entre o TSE e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), eleitores estão recebendo nesta semana mensagens SMS sobre o prazo para solicitar a segunda via do título. Conforme o TSE, somente clientes da “Operadora Vivo” recebem as mensagens. Trata-se da terceira mensagem enviada por meio da parceria: as outras abordaram a importância do voto consciente.
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