A Secretaria de da Educação publicou em Diário Oficial, novas resoluções sobre o porte das escolas e o número de estudantes por turma para o ano letivo de 2012 na rede pública estadual de ensino. Os documentos garantem a redução do número de alunos por turma, organizam as 2,2 mil escolas de acordo com sua infraestrutura e criam novas funções de profissionais da educação. A partir deles, o número de profissionais nos estabelecimentos de ensino será ampliado e adequado.
A resolução número 4527/2011 fixa o número de estudantes para efeito de composição de turmas das escolas da rede pública de ensino do Paraná para o ano letivo de 2012. Com o novo documento, o número de alunos por turma será reduzido. No ensino fundamental, as turmas – que pela resolução anterior podiam ter até 40 alunos – agora terão no máximo 30, na 5ª e 6ª séries, e até 35 na 7ª e 8ª séries.
No ensino médio, o número máximo de alunos foi reduzido de 45 para 40. Na educação de jovens e adultos, as turmas terão de 20 a 25 alunos (até agora eram de 25 a 45 alunos).
A antiga resolução foi publicada em 2002 e não considerava as discussões realizadas na Conferência Nacional da Educação e as exigências sanitárias para os prédios escolares definidas pela Vigilância Sanitária.
A nova resolução ainda interfere nas práticas pedagógicas aplicadas pelos professores e tem reflexos na qualidade de ensino ofertada na rede pública. “Com uma quantidade adequada de estudantes em cada série, facilita-se o trabalho pedagógico dos profissionais da educação”, disse a superintendente da Educação da secretaria, Meroujy Giacomassi Cavet.
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