Normas de regulação, navegação de cabotagem, profissionalização da mão de obra e plano de gerenciamento de resíduos sólidos da área portuária foram alguns dos temas debatidos durante a XXI Cooperaportos, em Paranaguá. O encontro reuniu especialistas, dirigentes portuários, representantes de sindicatos de trabalhadores e de empresas do setor, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria Especial de Portos, da prefeitura de Paranaguá e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, entre outras entidades, na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
Para o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, a troca de informações e o diálogo, princípios que levaram à criação da Cooperaportos, aumentam a importância desse grupo de discussão, no momento em que se discute a necessidade de investimentos na infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento do país.
“Um dos preceitos básicos do governo Beto Richa é o diálogo. Acreditamos que a autoridade portuária deve ser um agente facilitador, para promover o desenvolvimento da infraestrutura, dos negócios e das parcerias. E isso só é possível através do diálogo, como estamos fazendo neste momento com a Cooperaportos”, afirmou Maron.
ARRENDAMENTOS — O gerente de regulação portuária da Antaq, Fernando Fonseca, fez uma explanação sobre a nova norma publicada pela agência para arrendamentos de áreas e instalações operacionais localizadas dentro das áreas dos portos organizados. Segundo ele, o principal objetivo da norma é estabelecer um padrão para os contratos e prover as autoridades portuárias de novos meios de fortalecer a capacidade financeira dos portos, por meio do aumento da receita.
“O setor precisa de novos investimentos para ampliar a oferta de serviços. Isso só se faz com aumento da receita e a receita patrimonial, por exemplo, é fundamental e imprescindível para as autoridades portuárias”, disse Fonseca. Os portos têm 12 meses para se adequar e repactuar os contratos antigos atendendo um acórdão do Tribunal de Contas da União.
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