O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Américo Ribeiro Tunes, afirmou nesta terça-feira (22/02) que vai dar celeridade ao pedido de licença ambiental para a dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta e da bacia de evolução dos navios que chegam aos portos paranaenses. A intenção é que a obra seja iniciada em julho e deve custar cerca de R$ 100 milhões, a serem pagos com recursos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
A informação foi dada ao superintendente dos portos, Airton Vidal Maron, que esteve em Brasília para entregar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos terminais portuários do Estado. “O presidente do Ibama demonstrou muita boa vontade em nos ajudar e inclusive já marcou para 25 de abril a audiência pública para discussão do EIA/RIMA. Ele entendeu que a celeridade ao processo de licenciamento é muito importante para nós”, explicou Maron.
O superintendente disse que o governo estadual está empenhado em resolver toda a problemática dos últimos anos relativa aos licenciamentos ambientais dos portos. “Queremos ter um bom relacionamento junto aos órgãos ambientais competentes e realizar as campanhas de dragagem no menor tempo possível”, disse Maron.
Na próxima semana, a Appa entregará ao Ibama a documentação para a obtenção da licença de operação, que permitirá a realização da dragagem de manutenção da Galheta e da bacia de evolução. “Em uma semana estaremos com todas as ações junto ao Ibama restabelecidas”, explicou o superintendente.
A entrega desta documentação permitirá realizar além das obras de dragagem, a obra de construção das cortinas de contenção, que permitirão que os berços do Porto de Paranaguá passem a ter 14,5 metros de profundidade. Serão entregues as adequações em três documentos já entregues ao Instituto: o Plano de Emergência Individual (PEI), o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA).
Desde janeiro, um grupo de trabalho formado por membros da Appa, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Instituto das Águas do Paraná está trabalhando em conjunto para agilizar a regularização ambiental dos portos paranaenses. A expectativa é que, em dois meses, a Appa obtenha a licença de operação para realização de todas as obras de dragagem e infraestrutura.
Dragagem – A Appa já realizou a dragagem dos berços de atracação do Porto de Paranaguá. A campanha, que custou R$ 2,5 milhões e foi paga com recursos próprios da Appa, retirou 110 mil metros cúbicos de sedimentos e permitiu que os berços de atracação voltassem a ter a profundidade original, que varia de 8 a 12 metros.
Com a obtenção de todas as licenças necessárias, a expectativa da Appa é iniciar imediatamente depois da dragagem de manutenção, a campanha de dragagem de aprofundamento. Esta obra ainda não tem custo final estimado, mas será paga com verbas do Governo Federal, que destinará R$ 53 milhões à Appa, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nenhum comentário:
Postar um comentário