Os repasses dos recursos do transporte escolar aos municípios do Paraná serão feitos em quatro parcelas, com a primeira a ser paga entre os meses de abril e maio. O anúncio foi feito pelo vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, durante reunião com 50 prefeitos e vereadores, representantes de 18 associações municipais, que ocorreu nesta segunda-feira (4) na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba.
O governo do Estado dobrou o valor repassado aos municípios para que transportem estudantes da rede estadual de ensino. Em 2010 foram pagos R$ 28 milhões aos cofres municipais e, neste ano, serão repassados R$ 56 milhões. De acordo com Flávio Arns, existe um compromisso por parte do governo de fazer o repasse do total gasto por cada um dos municípios para o transporte dos estudantes matriculados na rede estadual.
O secretário explicou aos prefeitos e vereadores que o Comitê Estadual Gestor do Transporte Escolar, também instituído pelo governador Beto Richa no primeiro dia de aula deste ano letivo, está fazendo um estudo mais detalhado sobre os custos deste transporte, que deve ser concluído em junho. O levantamento é realizado em conjunto com as universidades, os municípios e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
“Há uma carência de estudos mais detalhados sobre os custos do transporte escolar. Não existe nenhum levantamento no País neste sentido. O próprio ministro da Educação demonstrou interesse em acompanhar a experiência do Paraná”, disse Arns.
O diretor-geral da Secretaria da Educação, Jorge Wekerlin, explicou os critérios adotados para que o repasse seja feito aos municípios ainda neste primeiro semestre. Segundo ele, foi criada uma fórmula de repasse, que leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), população rural e número de estudantes matriculados em cada um dos municípios. “Quando tivermos o estudo concluído e os custos bem delineados o repasse será feito no valor que for definido”, ressaltou Flávio Arns.
Para o presidente da AMP, Moacyr Fadel, nos anos anteriores os critérios eram diferenciados de município para município. “Havia distorções e disparidades muito grandes entre os municípios mais ricos e os mais pobres”, ressaltou. De acordo com Jorge Wekerlin, o critério agora é o da transparência. “Depois de publicado o edital com os valores do repasse, cada prefeito terá a possibilidade de questionar estes números e estaremos abertos ao diálogo
fonte AEN
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